geral 05/04/2018 às 11:36

Em 2012, Lewandowski rejeitou Habeas Corpus para pescador preso com 12 camarões

Ibama havia efetuado a prisão porque rede utilizada pelo pescador não atendia especificações.

Ontem conhecemos um Ricardo Lewandowski radicalmente garantista. Foi o mesmo garantista que inventou uma nova lei do impeachment, que cassou Dilma, mas garantiu seus direitos políticos. Aparentemente, trata-se de coerência. É uma pena que não é o mesmo Lewandowski que em 2012 negou um Habeas Corpus e tentou condenar um pescador preso com 12 camarões.

A sorte naquela época foi que Lewandowski foi derrotado pela divergência do ex-Ministro Cesar Peluso. Peluso apontou o óbvio: a quantidade era insignificante e não fazia sentido punir o coitado. Mas o Lewandowski de 2012 era diferente. Radical cumpridor das leis, dizia que a legislação havia sido feita para proteger o meio-ambiente e por isso o pescador com 12 camarões merecia uma pena exemplar.

“Esse dispositivo visa preservar a desova dos peixes e crustáceos, na época em que eles se reproduzem. Então se permite apenas certo tipo de instrumento para pesca, e não aquele que foi utilizado – uma rede de malha finíssima”, afirmou.

Pensando bem, talvez Lewandowski estava sendo coerente.

Desde 2012 ele atua radicalmente na proteção de Lula e outros frutos do mar. 

De outro lado, fica claro que aquele papo ouvido ontem de que "esta Corte não faz acepção entre ricos e pobres, poderosos e sem poder" é pura história pra boi dormir.

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