geral 15/12/2017 às 21:30

Fim da neutralidade da rede e o início da censura digital escancarada

Com o fim da neutralidade de rede nos EUA, o mundo pode entrar em uma nova era de censura digital escancarada.

Nos Estados Unidos a Comissão Federal de Comunicação, uma espécie de ANATEL americana, decidiu por um fim na neutralidade de rede e teve o apoio maciço de boa parte da classe política, em sua maioria deputados e senadores que receberam doações das empresas de telecomunicação. Mas, afinal, o que isso significa?

Primeiro é preciso entender o que é, de fato, a neutralidade de rede. Trata-se, em linguagem simples, de uma regra até então respeitada pelos provedores de internet em grande parte do mundo que exige que todos os dados trafegados sejam tratados igualmente, sem distinção de origem ou destino. Ou seja, o seu provedor não tem o direito de decidir sobre o que você pode ou não pode trafegar, ele tem tão somente o poder de te oferecer o sinal de internet de acordo com o pacote que foi contratado. Com o fim da neutralidade as coisas podem não ser mais assim.

A partir de agora, nos EUA, o provedor de internet terá o direito de escolher o que seus clientes acessam, podendo limitar a rede para certos sites. Um exemplo muito simples e que pode ser usado é o da Netflix. A empresa é a maior do mundo em streaming de videos e filmes e tem sido uma constante ameaça de mercado aos provedores de TV por assinatura, fazendo com que estas empresas percam clientes que simplesmente deixam de contratar o serviço por julgá-lo desnecessário ou insatisfatóroi. Como boa parte dos provedores de internet também são provedores de TV, eles poderão em breve limitar ou até mesmo vetar o acesso de seus clientes a esse tipo de serviço, garantindo assim que quem contrate a internet contrate também um pacote de TV à cabo.

Contudo, este não é nem de longe o maior problema. Ainda que tal prática possa ser usada, o verdadeiro mal nisso tudo será a possibilidade de censura. Sites que não estejam politicamente alinhados com os interesses de um provedor - e, aqui, é bom pensar no provedor como uma empresa que tem interesses políticos e que até financia candidatos em campanha - podem ter seu acesso barrado ou dificultado. 

Isso ainda não ocorreu no Brasil, mas é certo que tentarão em breve. Agora imagine uma empresa  como a OI, que é corrupta e vem sendo investigada em esquemas com políticos de extrema-esquerda. Se tal projeto chegar ao país e for aprovado, pode ocorrer de a empresa simplesmente tornar difícil o acesso a qualquer tipo de conteúdo que contrarie seus aliados. Sendo assim, blogs, jornais, canais no Youtube e até mesmo redes sociais poderão custar muito mais caro para o usuário ou mesmo poderão ser até proibidas pelo provedor.

Sim, é claro, existe a possibilidade de o usuário trocar de provedor. No entanto, o setor de telecomunicações é um oligopólio. Um pequeno grupo de empresas detém o direito, concedido pelo Estado, de operar no país. Quantos provedores de internet existem, hoje, no seu bairro? Na melhor das hipóteses, talvez, uns quatro. No geral são dois ou três. Estas empresas poderão e certamente farão conluios para obter benefícios garantidos por seus aliados políticos, e a tendência é muito mais forte para o lado negativo do que é para o lado positivo. Mesmo que você troque o provedor, o resultado final não será tão diferenciado. Provavelmente você só terá algumas limitações a menos e outras a mais ou, ainda, nem mesmo isso.

Se as coisas seguirem o rumo previsto, o futuro tende a ser aterrador.

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