politica 29/05/2017 às 22:25 - Atualizado em 29/05/2017 às 22:33

É o Estado gigantesco que impede a solução das crises no Brasil

* Opinião. Eduardo Bisotto. Diretor do Sul Connection.

Desde o final dramático da Monarquia no Brasil até a crise enfrentada atualmente pelo Presidente Michel Temer, duas constantes aparecem na história política brasileira: graves crises sistêmicas periódicas, com desfechos extra-Constitucionais e a incapacidade de criarmos um regime político minimamente estável. 

Mas qual é, afinal, o problema do Brasil?

Primeiro é preciso caracterizarmos, ainda que superficialmente, os agentes históricos em ação. 

Proponho basicamente a existência de três grandes blocos sociais que historicamente tem disputado e dividido o poder e que encontram na existência de um Estado gigantesco a barreira para a solução minimamente democrática e institucional das crises que surgem periodicamente.

Quem seriam estes três grandes blocos?

Primeiro: setores avançados da elite brasileira, aliados com a classe média. Aqui temos a junção entre nossas elites econômicas e as nossas elites intelectuais, as segundas formando essencialmente nossa frágil classe média. Este grupo tende a ser cosmopolita, mais ligado com o mundo, tendendo mais ao liberalismo, tanto econômico quanto de costumes e com um certo preconceito contra o Brasil profundo. Ruy Barbosa é sua primeira grande expressão pública. A partir da Era Vargas, vai se abrigar principalmente na UDN. Após a restauração plena da democracia em 1985, encontra sua representação principalmente no PSDB.

Segundo: as classes populares. Trabalhadores urbanos ou rurais, formam a grande massa da cidadania brasileira. Só surge como agente político a partir da era Vargas, da institucionalização dos sindicatos e da criação do PTB. Mesmo com esta entrada tardia no processo político, nos poucos momentos democráticos que tivemos é com a adesão deste grupo que se resolvem as disputas eleitorais. Este é o Brasil profundo. Encontrou sua expressão após a redemocratização em 1985 através do Partido dos Trabalhadores, ainda que só viesse a aderir plenamente ao petismo (dando origem ao fenômeno do lulismo) durante o governo Lula, especialmente graças às suas políticas sociais e de inclusão. 

Terceiro: as elites brasileiras mais antigas, conservadoras e enraizadas. Tendem a ter sua pujança mais ligada às atividades rurais do que às indústriais, ainda que encontre em alguns capitães de indústria seus líderes. Ao contrário do primeiro grupo, sempre mantiveram relações relativamente próximas às classes populares, mesmo que baseadas no paternalismo. Vargas é sua primeira grande expressão. O PSD é seu herdeiro. No pós-redemocratização em 1985, encontra no PMDB a sua expressão maior.

Caracterizados os três blocos na disputa pela hegomina, é necessário entendermos a política como ela é. 

Socorro-me do conceito do general prussiano Carl von Clausewitz: política é a guerra continuada por outros meios.

O quê isso significa? Que a política é a forma não sangrenta para chegarmos à resolução de conflitos. 

Deixando os idealismos de lado, a política tem então uma única finalidade: definir, ainda que de forma temporária e precária, qual dos agentes históricos envolvidos vai ficar com a melhor fatia do bolo. 

É assim no Brasil e é assim também nos Estados Unidos, uma sólida e pujante democracia que não tremeu com crise institucional alguma desde sua fundação em 1789. 

Qual é, então, a grande diferença entre aqui e acolá?

Basicamente a existência de um Estado gigantesco, fortemente centralizado, com uma burocracia enorme e absurdamente poderosa, com os recursos da Nação concentrados de forma assustadora em si, em contraste com um país organizado para ter o poder diluído.

Nos Estados Unidos temos uma Federação de verdade, com o poder se dissolvendo não apenas entre os 52 (!!!) estados federados, mas chegando até mesmo ao mais pequeno de seus municípios. Não obstante, o Estado propriamente dito, em qualquer das unidades da Federação, não dispõe de um poder maior do que a sociedade civil. Pelo contrário, empresários, associações de lobby, universidades, sindicatos, etc e etc, tem um poder de influência sobre a vida cotidiana infinitamente maior até mesmo do que o Presidente da República.

Sendo assim, a alternância de poder é algo corriqueiro, um fato da vida, nada tendo de extraordinário.

Se durante um dado período (geralmente de oito anos, quase nunca passando de 12), um determinado bloco de interesses hegemoniza a política nacional, seja Republicano ou Democrata, as instâncias intermediárias impedem que isso se converta em um bloqueio para que mais adiante seus adversários alcancem novamente o poder.

No Brasil não temos absolutamente nada disso. E aí a situação torna-se dramática.

Nossa sociedade civil é inexistente. Os sindicatos dependem do Estado. Os empresários dependem do Estado. A Federação não passa de um formalismo jurídico, com governadores e prefeitos realizando periódicas romarias à Brasília buscando algum recurso que mantenha seus governos funcionando minimamente. 

Quem toma o poder central, onde todos os recursos e todas as ferramentas para o exercício do poder se concentram, tende a criar uma barreira intransponível para a alternância de poder normal.

Temos isso em 1930. Mesmo com o arranjo da República Café-com-Leite, unindo Minas Gerais e São Paulo na partilha do poder central, tendo ido para o vinagre, o Presidente Washington Luís conseguiu impôr o paulista Júlio Prestes como seu sucessor. O resultado foi uma Revolução liderada por Vargas, encerrando com a República Velha e dando início a um longo período autoritário.

Temos isso novamente em 1945. Mesmo com todo o desgaste de 15 anos consecutivos no poder, Vargas teria facilmente se perpetuado através do Queremismo, não fosse a ação decidida do Exército no desfecho da crise. Mesmo assim e utilizando sua quase inigualável capacidade de negociação, Vargas impôs uma transição pactuada: deu seu apoio discreto à eleição de seu algoz, o Marechal Eurico Gaspar Dutra e voltou sem maiores dificuldades à Presidência cinco  anos depois. O fato, entretanto, é que dependemos de uma ação de força do Exército para garantir uma transição de poder.

Voltamos ao mesmíssimo problema em 1964. O populismo janguista havia encontrado seus limites ao esgarçar por completo a relação com a elite, as classes médias e as Forças Armadas. Mesmo assim, é bem provável que se não houvesse sido deposto, Jango conseguisse impor sua continuidade. 

Foi o quê revelou pesquisa do Ibope realizada em março daquele ano e que só foi divulgada recentemente. O Ibope foi à campo no Recife, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Rio de Janeiro, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte. Jango, se pudesse ser candidato, venceria nas cinco primeiras capitais e teria desempenho expressivo nas outras três. 

Não a toa, choveram papéis picados no famoso Comício da Central no Rio de Janeiro, no dia 13 de março de 1964, falando em Jango 1965. Houvesse ficado no poder e aprovado uma emenda à reeleição (o quê seria bem possível, dada a correlação de forças no Congresso e os tradicionais elementos de cooptação que o Presidencialismo permite no Brasil), Jango teria se mantido no poder. 

Resultado óbvio: as Forças Armadas entram em campo e temos novamente um desfecho na base da força. Ganhamos como bônus um período autoritário que demorou 21 anos para encontrar seu desfecho.

Vivemos atualmente o mesmíssimo problema de sempre.

Desde a chegada de Luís Inácio Lula da Silva ao poder, um desconforto natural se instalou entre os setores alijados do poder central. Estes setores tentaram retomar este poder nos pleitos de 2006, 2010 e 2014, sem sucesso. O desfecho dramático, como sempre acontece no caso brasileiro, foi dar-se através do impeachment de Dilma Rousseff. 

O quê acontece agora? Os setores alijados do poder central com o impeachment intuem de maneira não muito equivocada que a história seguirá se repetindo. Ainda que impopular, ainda que sem sex-appeal, Michel Temer tem (ou tinha até a eclosão da crise) todos os instrumentos necessários para impor um nome de seu agrado à sua própria sucessão. Sendo assim, resta trabalhar soluções extra-Constitucionais. Resta apelar à crise permanente, buscando inviabilizar o atual ocupante das chaves para o Paraíso.

Para alguns, a crise de hoje se chama Michel Temer, como anteriormente se chamava Dilma Rousseff. Fazendo uma análise fria do cenário, fica óbvio que a crise não é pessoal. Trata-se de algo muito mais profundo e sistêmico. É a crise de um Estado gigantesco, que faz com que os excluídos do Poder Central vejam-se excluídos de quaisquer outras formas de poder e não consigam sequer vislumbrar a possibilidade de voltar a ocupar o poder que um dia tiveram.

Eleja-se um Presidente por via Direta, Indireta, por reunião de Cardeais, com a benção do Espírito Santo ou por qualquer outro método que se prefira e o problema persistirá.

A Reforma mais urgente que o Brasil tem pela frente não é a da Previdência, a Trabalhista ou a Política. É uma Reforma ampla, profunda e definitiva do Estado.

É o Estado gigantesco que cria Eikes e Joesleys. É o Estado gigantesco que contamina as disputas de poder e faz com que as rivalidades entre os blocos sociais em disputa descambem o tempo todo em ódio irreconciliável. É o Estado gigantesco que impede o Brasil de ter um mínimo de estabilidade e tranqüilidade para construirmos uma Nação próspera e que atenda minimamente as demandas básicas de nossos cidadãos.

Enquanto fulanizarmos a crise, enquanto acreditarmos em líderes messiânicos (vestindo fardas, togas ou portando a suposta tocha do Prometeus da Classe Operária), seguiremos passeando de crise em crise.

Não surpreende que o agravamento da crise brasileira tenha se dado justamente pelas mãos de dois entes estatais poderosíssimos. De um lado, a Procuradoria Geral da República, expressão do super-poderoso Ministério Público surgido a partir da Constituição de 1988. De outro, Edson Fachin, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

PS: Curiosamente, em todas as crises, vamos buscar o Salvador nos quadros do mesmíssimo Estado responsável pela crise. Antigamente o Salvador aparecia fardado. Agora busca-se um Salvador Togado. Infelizmente, na política, ao contrário da Medicina, não se cura a doença tomando mais uma dose do veneno, como se faz com as vacinas. Ainda mais quando ao contrário das vacinas, a dose do veneno tomado à cada vez que a doença se manifesta é cada vez maior. A lógica é que ao final isso acabe levando à morte do organismo.
 

PS 2: A solução passa por criarmos formas de solução POLÍTICAS para a crise. A atual ojeriza à política apenas ajuda a perpetura o problema. O Estado impede justamente que as soluções políticas ocorram ao natural. 

Em tempo: impedir o financiamento de campanhas por agentes da sociedade civil, sejam empresários, trabalhadores (ainda que através de sindicatos ou associações representativas) ou mesmo cidadãos comuns, já que para eles também se definiu um limite de doação, é incentivar que a política se transforme no médio prazo em atividade apenas e tão somente para o Crime Organizado. Política demanda dinheiro. Sempre demandou. Ao cortar o dinheiro dos agentes tradicionais, corta-se também sua representação. E aí vai entrar no jogo quem não tem medo e nem limites no uso do dinheiro, ainda que ilegal.

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