geral 24/03/2017 às 15:05 - Atualizado em 24/03/2017 às 15:12

Não se combate notícia falsa com censura, mas com justiça e verdade

* Opinião. Eric Balbinus.

Volto depois de um hiato a este Sul Connection. Por incrível que pareça, também volto ao tema do primeiro texto aqui publicado: as notícias falsas. Em primeiro lugar, é preciso separar o joio em duas categorias. No reino das informações falsas, existem basicamente dois tipos: as notícias dos caçadores profissionais de cliques, notadamente exageradas e toscas. Notem: não vamos falar das informações incorretas que o jornas publica sem checar, ou dos furos que não se concretizam. Isso se enquadra na categoria do erro e por vezes até na falta de profissionalismo. É o que chamam de barrigada. Portanto, vamos nos concentrar nas notícias falsas que são fabricadas de maneira intencional para fomentar interesses políticos.
 

Praticamente todo mundo já viu em sua timeline a bomba de um site obscuro falando que o Brasil vendeu o jogo para a Alemanha. Virou piada o bordão de algum jogador X falando: "Se vocês soubessem o que aconteceu, ficariam enojados." O outro tipo de notícia falsa é aquela fabricada com a função de ser utilizada como torpedo político. Esta sim é a mais perniciosa de todas.


Ontem comentei no Reacionário sobre o caso do vereador Fernando Holiday, vítima recente do BuzzFedd (aquele). O sujeito conseguiu que o Ministério Público e a Polícia Federal investiguem sua campanha. O BuzzFeed que o acusou de fazer caixa dois não publicou o fato. Pudera. Fato é que o vereador já ingressou na justiça contra seus acusadores, entre eles Tatiana Farah (autora da matéria) e Fábio Pannunzzio, que comandou uma espécie de entrevista inquisitória que terminou com gritos e baixaria.


Ao tratar do caso, vem a mente o senador Ronaldo Caiado. Em outubro de 2016, ele obteve uma preciosa vitória na justiça em cima do escritor Fernando de Morais. O escritor bolivariano publicou uma obra em 2005 em que acusa Caiado de ser um aloprado que pretendia esterilizar mulheres nordestinas. Morais terá que pagar cerca de R$ 200 mil para o senador. Notem: Holiday seguiu o caminho de Caiado, processando seus algozes. Não fez como o deputado Jair Bolsonaro, que costuma sair cada vez mais arranhado de suas polêmicas. A passividade de Bolsonaro com os seus acusadores é justamente o que faz com que qualquer um queira ganhar dividendos políticos em cima do deputado. Ao que parece, ele ainda não percebeu isso. 


Mas o motivo do texto aqui são as tais fake news. Observem que a discussão ganhou corpo aqui no Brasil, com veículos e formadores de opinião clamando abertamente por censura (entre eles os que publicam notícias falsas). Nos Estados Unidos, o Facebook diz já ter iniciado uma metodologia de checagem contra as notícias falsas publicadas em sua rede. Seria esta a saída? 


Não, isso não resolverá o problema. Por vários motivos. Primeiro, porque a grande mídia (que mente muito) não será atingida. Segundo, porque a intenção nem é essa. O que pretendem é censurar a mídia alternativa, isto é claro. Como o Eduardo Bisotto argumentou neste mesmo espaço, notícia falsa se desmente. Se a informação está incorreta, cabe expor a verdade e processar o autor da calúnia quando houver prejuízo material ou moral. É assim no reino da civilização. 


Ao contrário do que pensam alguns, publicar informação falsa (seja lá por qual motivo) não é um direito contemplado por lei. Sequer faz parte das áreas cinzentas da legislação. É um crime contra a honra, que pode ser punido de acordo com a norma legal. Logo, já existem mecanismos de punir mentirosos profissionais que atuam em redações ou em endereços residências. Funciona mais do que as soluções orwellianas de censura prévia ou rotulagem. É claro, publico isso fingindo publicamente acreditar nas intenções dos que dizem ser contrários aos boatos e farsas na rede. Mas a pergunta fica: por que censurar previamente, se você pode ter a oportunidade de ouro de provar que aquele veículo ou jornalista é mentiroso?

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