economia 23/03/2017 às 01:25 - Atualizado em 23/03/2017 às 01:30

Michel Temer e as reformas. Ou: Construindo o caminho do futuro

Artigo de André Gordon

POR ANDRÉ GORDON

O presidente Temer tem se mostrado muito habilidoso, apesar da campanha negativa contra ele vinda de praticamente todos os lados. Entre os pontos positivos, deixando a cosmiatria e a frescurite de lado, listaria:

1) Renegociação das dívidas dos Estados depois de quase dois anos travadas pela sua antecessora incapaz.

2) Escolha de nomes competentes e com perfil mais técnico para comandar o Ministério da Fazenda e as principais Estatais, com destaque para o saneamento da Petrobrás. Da forma como estava, a empresa precisaria de um aumento de capital relevante para honrar seus compromissos. Finalmente foi estabelecida uma autonomia de fato para o Banco Central.

3) Aprovação da PEC 55, que limita os gastos públicos, e pode ser considerado o principal arcabouço para o ajuste fiscal.

4) Reforma da Educação, depois de décadas sem sair seque do papel. Infelizmente, nesse caso, a
militância trotskista se mobilizou e entuchou goela abaixo dos alunos matérias como filosofia, sociologia e artes, que deveriam ser optativas.

5) Encaminhou um belo projeto para a Reforma da Previdência, que se aprovado, promoverá um novo ciclo de prosperidade para o país.

6) Reiniciou o processo de concessões de 4 aeroportos, com sucesso e que atraiu capitais estrangeiros.

7) Liberou contas inativas do FGTS para seus titulares, podendo injetar até 40 bi na economia.

8) Diversas medidas microeconômicas que permitirão, ao longo do tempo, aumentar a competitividade do país.

Aos trancos e barrancos, as instituições funcionam e a imprensa, apesar de decadente, é livre. Há peças estragadas, oriundas de governos anteriores e que ofuscam parte do sucesso do governo, até o momento.

Também é necessário lembrar que Michel Temer tomou uma medida que pode ter sido decisiva, apesar do risco de ela acabar não sendo entendia pela população em geral. Ele eliminou do projeto da reforma da previdência os servidores municipais e estaduais, majoritariamente professores e policiais. Parece ruim, mas este problema não é federal e não afeta as metas orçamentais da União.

Em uma federação, cabe aos Estados cuidar destas questões. Certamente as Assembleias Legislativas Estaduais terão que promover seus ajustes ao longo do tempo. Por outro lado, essas categorias organizadas, principalmente a dos professores, poderiam influenciar as bancadas de deputados e bloquear a reforma. Hoje a probabilidade de sua aprovação aumentou significativamente.

Como resultado das medidas acima elencadas, a inflação saiu de mais de 10% ao ano para fechar 2017 abaixo de 4%, a taxa Selic iniciou uma trajetória de queda que deve levá-la a menos de 9% em dezembro. O dólar saiu de 4,15 para 3,10 e o risco Brasil despencou, sendo que recenemente houve o primeiro outlook positivo em muitos anos. O PIB, por sua vez, inicializará sua retomada depois de dois anos de queda de 4%, e, depois de 22 meses, tivemos pela primeira vez a criação de empregos. 

Portanto, antes de ficar pedindo a cabeça do Temer, de torcer para que o TSE casse a chapa eleitoral em que ele se elegeu com Dilma, de colocar todos no mesmo saco, lembre-se que o caos que vivemos durante o período petista não poupará senão aqueles que especulam contra o Brasil. O caos interessa ao PT, ao PSOL à REDE e aos demais partidos revolucionários. O jogo do quanto pior/melhor serve apenas para eles e seus discursos classistas.

André Gordon é mestre em economia pela FGV e sócio fundador da GTI - Administração de Recursos