politica 02/03/2017 às 09:39 - Atualizado em 02/03/2017 às 09:40

Mesmo sem Foro, 50 investigados da Lava-Jato estão no Supremo

Alegação de que casos possuem ligação com autoridades tira 50 investigados das mãos de Sérgio Moro.

Fugir de Sérgio Moro é a prioridade número 1 para 11 a cada 10 investigados na Operação Lava-Jato. Com uma atuação enérgica e ágil, Moro já condenou 105 envolvidos no maior esquema de corrupção da história do país, enquanto o Supremo Tribunal Federal, até agora, não condenou nenhum. Sendo assim, os 50 felizardos que mesmo sem prerrogativa de Foro foram parar no STF devem estar dando pulos de alegria. O caso mais notório é o do ex-Presidente José Sarney.
 

A alegação do STF para avocar para si tais processos é o de que se trata de investigações que envolvem autoridades. O argumento não para em pé. Sendo assim, toda a Operação deveria ter sido deslocada para o STF, já que se trata essencialmente de corrupção envolvendo agentes públicos que faziam jus ao Foro. O próprio STF decidiu em sentido contrário na investigação envolvendo o ex-Presidente Lula, que implicava diretamente a então Presidente Dilma Rousseff. Teori Zavascki, então relator da Lava-Jato, chamou para a Suprema Corte o processo envolvendo a então Presidente e deixou Lula nas mãos de Moro.


Entretanto, o próprio Lula já foi blindado pelo STF em um dos casos correlatos à Lava-Jato. É a investigação que apura a nomeação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a articulação do então Presidente do Tribunal, Francisco Falcão. Neste caso, o STF entendeu que como a investigação envolvia dois juízes do STJ o caso também era de atribuição exclusiva do STF. Dilma, hoje impichada e também sem direito ao Foro, acabou protegida pelo STF junto com Lula.


Para se ter uma ideia, a denúncia do Mensalão (a famigerada Ação Penal 470), foi apresentada ao STF em 2006. Seu desfecho só aconteceu seis anos depois, naquela que havia sido a ação mais complexa e longa da história da Suprema Corte. Joaquim Barbosa, então relator do caso, chegou a afirmar que o STF nunca mais julgaria uma ação daquela monta.


Barbosa estava errado. A Lava-Jato chegou muito mais longe do que a Ação Penal 470. É infinitamente mais complexa. Envolve centenas de agentes públicos e privados.


Invocando o julgamento até mesmo de cidadãos sem direito ao Foro, o STF caminha para matar a Lava-Jato no cansaço.

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