geral 18/02/2017 às 11:48

MBL apresenta a mais completa Reforma da Previdência da história do Brasil

Buscando corrigir distorções históricas do sistema, especialmente o tratamento privilegiado aos servidores públicos, Movimento faz história mais uma vez.

"O nosso sistema previdenciário é insustentável, irracional e, acima de tudo, injusto". Com este diagnóstico absolutamente correto da situação, Kim Kataguiri, um dos coordenadores nacionais do Movimento Brasil Livre inicia o vídeo em que o movimento apresenta a sua proposta de Reforma da Previdência. Muito mais ampla do que a apresentada pelo governo Temer, a proposta do MBL visa corrigir distorções históricas, sanar de vez o déficit da Previdência e implantar o modelo justo, que não trate o funcionalismo público como uma casta privilegiada em detrimento de todos os demais trabalhadores.


Se alguém tinha alguma dúvida sobre qual seria o futuro do movimento depois de aprovado o impeachment de Dilma Rousseff, a resposta não poderia ter sido mais contundente. Internamente, inclusive, o MBL trata a Reforma da Previdência como um projeto mais audacioso e com resultados mais significativos para o futuro do país do que foi o próprio impeachment.


Para chegar à sua proposta de Reforma, o MBL traçou um paralelo com os diversos tipos de Sistemas Previdenciários existentes ao redor do mundo, reduzindo-os basicamente a quatro.


1 - Países com grande proporção de idosos e que, por essa razão, gastam muito com benefícios previdenciários. É o caso de países europeus desenvolvidos como a Suíça e a Itália.


2 - Países que, mesmo tendo grandes parcelas de idosos na população, gastam relativamente pouco com aposentadorias e pensões por possuírem sistemas previdenciários mais sustentáveis. É o que acontece na Austrália e no Canadá, por exemplo.


3 - Países cuja população é jovem e, consequentemente, gastam pouco com previdência. Exemplos são o México e a Coreia do Sul.


4 - País com população jovem, e, ao mesmo tempo, altos gastos com benefícios previdenciários. Só um país possui essas características: o Brasil.


Para o MBL, a reforma proposta pelo governo Temer visa apenas estancar o déficit, mas não encara o problema de frente. Sendo assim, o Movimento apresenta uma solução definitiva, não um paliativo. Por isso, o MBL apoia a reforma desenvolvida pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) que acaba com a desigualdade institucionalizada pelo atual sistema previdenciário, garante a aposentadoria dos idosos e gera emprego para os mais jovens.


A partir dela, o movimento desenvolveu uma emenda aditiva para o projeto do governo baseada na proposta da Fipe. Agora, o MBL tem assumido a coordenação da tramitação desta proposta. Para que ela seja discutida na Comissão, são necessárias as assinaturas de 171 deputados.


O objetivo final é simples e claro: mais dinheiro no bolso do trabalhador, emprego para os mais jovens e aposentadoria digna para todos. Nenhum direito a menos. Pelo contrário: a ideia é garantir os direitos de todos, dos jovens aos idosos. Sem privilégios para ninguém.

 

ENTENDA OS QUATRO PILARES DO PROJETO DO MOVIMENTO BRASIL LIVRE


A proposta da Fipe se baseia em quatro pilares. São eles:


Renda Básica do Idoso (RBI)


Independentemente de contribuição, todo brasileiro com mais de 65 anos teria direito um auxílio de R$500,00 para complementar sua renda. Assim, o sistema evitaria fraudes e seria muito mais abrangente do que é hoje.


Benefício Contributivo por Repartição (BCR)


Seria semelhante ao atual sistema, mas com regras iguais para todos e financiado por contribuições menores que as atuais, sendo algo em torno de 10 a 12%. O trabalhador receberia de acordo com o tempo que contribuiu, sendo que 40 anos representaria 100% de retorno, com um teto de R$2.000,00. Somando o primeiro pilar com este, garantiríamos cerca de 100% de reposição da renda de aproximadamente 80% dos participantes.


Novo FGTS – fusão do FGTS com o Seguro Desemprego


O governo rouba 8% do salário do trabalhador todo mês por meio do FGTS, que vai para um fundo cujo rendimento é menor do que a inflação, ou seja, o trabalhador, além de não poder sacar quando quiser, ainda é obrigado a ver o seu dinheiro ser jogado no lixo todos os anos. No caso do FAT(Fundo de Amparo ao Trabalhador) que é financiado pelo PIS/PASEP, 40% do dinheiro é enviado ao BNDES, que financia a exportação de serviços de construtoras em obras de infraestrutura em países como Cuba, Venezuela e Angola, gerando um custo de cerca de R$1.1 bilhão ao ano para o trabalhador brasileiro. A proposta é destinar essas contribuições a uma espécie de poupança que garantiria o Seguro Desemprego e a aposentadoria do contribuinte, sendo que ele mesmo escolheria o fundo em que esse dinheiro seria aplicado. Mais poder de escolha para o cidadão, menos oportunidades para governos corruptos.


Benefício Contributivo Voluntário por Capitalização (BCVC)


Seria um plano de aposentadoria complementar, como os que existem hoje, mas com novas possibilidades. Por exemplo, as empresas poderiam depositar parte do salário na PISDA, reforçando a poupança de longo prazo para a aposentadoria.


Com essa proposta, acabaríamos com o esquema de pirâmide geracional que faz com que pais e avós escravizem os próprios filhos e netos sem nem saber disso e que só privilegia uma elite do funcionalismo público.


ASSISTA AO VÍDEO SOBRE O PROJETO:

 

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