politica 02/12/2016 às 17:45

Se Temer quiser salvar o país do caos, terá de vetar as Dez Medidas em sua integralidade

* Eric Balbinus, coordenador do MBL e autor do blog O Reacionário

Ao que parece, a aprovação do pacote das Dez Medidas contra a corrupção se tornou uma espécie de cavalo de Tróia. Ao colocar as raposas para elaborarem métodos de segurança para o galinheiro, o Ministério Público Federal acabou se tornando vítima de uma classe política que já não se importa tanto com a voz das ruas, mas sim com a mão da justiça. 

Verdade seja dita, o que está acontecendo em Brasília é uma briga de foices. As tais medidas contra a corrupção contemplavam pontos inconstitucionais que ferem a liberdade, aproximando a sociedade de uma normalidade autoritária. As restrições ao habeas corpus, os testes aleatórios de honestidade e admissão de provas ilegais desde que obtidas de boa-fé são verdadeiras excrecências que o relator Onyx Lorenzoni fez muito bem em excluir. Temos que admitir: havia ali certo voluntarismo indesejável.

Do outro lado, a situação conseguia ser até mais pavorosa. Criminosos investidos em cargos públicos passaram a preferir a manutenção da liberdade do que o compromisso com o eleitor. Um deles chegou a confidenciar a uma jornalista que ninguém ali estava se importando com o mandato, que o objetivo era ficar longe do cárcere. Essa gente desceu ao esgoto ao vaiar um colega que relatava um projeto anticorrupção. Para quem achou que já havíamos visto de tudo em se tratando de Brasília. 

O que se viu depois foi uma guerra entre os poderes, que teve seu ápice com a ameaça de renúncia dos procuradores e com aquele golpe no Senado pela aprovação do projeto descaracterizado em caráter de urgência. Por um erro de cálculo político, os procuradores deram aos investigados o poder de inviabilizar o trabalho da Justiça. As ruas se inflamaram, o conflito institucional se tornou mais acirrado e a Praça dos Três Poderes virou um palco de batalha. 

Fora das quatro linhas, houve também a contribuição de agentes externo que parecem lucrar com a catástrofe. Desde grupos de extrema-esquerda que pedem o “Fora Temer” e eleições gerais até grupos que pedem a volta dos militares, incluindo aí jornalistas sensacionalistas e histéricos de plantão. Chegou-se a cogitar até uma união entre extrema-esquerda e grupos que lutaram contra o impeachment (como se isso fosse minimamente aceitável). O que quase ninguém mencionou é aquele provérbio africano que diz que quando dois elefantes brigam, quem sofre é a grama. No caso, quem sofrerá são os cidadãos comuns, são os doze milhões de desempregados, são os que já não tem segurança em seus empregos, ou mesmo os investidores que podem não arriscar com um país a beira do colapso. 

Temer tem uma obrigação: barrar qualquer coisa que venha do Senado. A crise só será solucionada se o pacote Frankenstein for barrado em sua integralidade. Nós não precisamos de reformas para garantir o sucesso da Operação Lava Jato, que vem se conduzindo até aqui de maneira efetiva e quase heroica. Também não precisamos de dispositivos que sirvam apenas para garantir que corruptos possam se movimentar sem incômodos. 

Ah, não vou considerar o Senado Federal. Afinal de contas, ali é feudo de Renan Calheiros. O alagoano se comporta de maneira digna de um Bolton ou Lannister, cercado por outros que comungam da mesma visão de mundo daquele Senhor da Guerra. É temerário esperar que o senado rejeite o pacote da Câmara, o que coloca a esperança de solução da crise nas mãos de Temer. 

É preciso lembrar que o país vive a pior crise econômica de sua história, e não precisa prolongar esse sofrimento por meio de uma crise institucional. Aliás, a crise institucional já é um fato. Podem vir consequências piores, como desordem pública e ameaça de conflitos civis. As condições já estão dadas. Sei que muitos românticos e irresponsáveis imaginam que o melhor seria uma versão tupiniquim de Winter On Fire, mas isso nem de longe é desejável. Pessoas morrem em revoluções, processos dolorosos que devem ser evitados ao máximo. Não podemos esquecer das críticas que Edmund Burke fez aos delírios da Revolução Francesa, que com preço de sangue e lágrimas não obteve o mesmo resultado conquistaram com prejuízos humanos bem menores. Diante deste desafio histórico, a alternativa mais prudente é esgotar as vias institucionais. O melhor é que os diversos agentes públicos tenham o mínimo de bom senso. Sendo assim, o único pedido razoável no momento é o #VetaTemer.

Eric Balbinus, coordenador do MBL e autor do blog O Reacionário

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