geral 27/11/2016 às 14:36

O que leva uma pessoa a praticar um ato de corrupção?

* Opinião. Kenji Toshio.

Kenji Toshio é um pseudônimo utilizado por um alto servidor público da administração federal. Dadas a sua delicada situação funcional, este Sul Connection decidiu publicar o texto mesmo sem uma assinatura formal.
 

A investigação da resposta a essa pergunta deve fazer parte de qualquer esforço de combate à corrupção. Não há muita controvérsia sobre os impactos negativos que o desvio de recursos públicos causa para as sociedades, em especial nos países em desenvolvimento, ao distorcer decisões políticas e diminuir a credibilidade das instituições. Entretanto, há certa perplexidade na população quando surgem novos escândalos de corrupção, muitas vezes com o envolvimento de políticos que ganharam sua confiança com discursos baseados na honestidade.


Segundo a teoria de Cressey, há três características comuns na maioria dos atos de corrupção: incentivo, oportunidade e racionalização.  Cada uma tem suas peculiaridades que podem ser objeto de atenção da sociedade e dos órgãos responsáveis pelo combate a esse crime.


O incentivo é a necessidade que o corrupto está tentando satisfazer. Pode ser uma questão financeira como o pagamento de um tratamento médico de um familiar, mas também pode envolver objetivos bem menos nobres. Por exemplo, a liberação de construção de um imóvel pelo órgão responsável pela preservação do patrimônio histórico.


A presença dessa necessidade, por si só, não é suficiente para o cometimento de um crime. Apenas a minoria dos habitantes de uma favela vai escolher esse caminho, embora incentivos não faltem em virtude da situação de carência em que vivem.


Chegamos então a outra característica da corrupção que é a oportunidade, ou seja, a habilidade do corrupto de cometer o crime e não ser descoberto. Na verdade, é a própria administração pública quem cria essa condição com a sua presença e a ausência de controles eficazes. É o caso do uso irregular dos cartões corporativos em vultosos gastos sigilosos que temos visto nos últimos anos.


É nessa característica que os responsáveis pela gestão e os órgãos de combate à corrupção podem atuar de forma mais efetiva. Primeiro, com a diminuição da presença do Estado na economia e a consequente redução das oportunidades de manuseio de recursos públicos.


Outra medida importante é a implementação de controles internos não apenas burocráticos, mas eficazes. A presença constante dos órgãos de combate à corrupção, como a Polícia Federal, o Ministério Público e os Tribunais de Contas, também aumenta a expectativa de controle e diminui a sensação de impunidade.


Por fim, é possível perceber que diversos servidores públicos têm o incentivo e a oportunidade para praticar a corrupção, mas se mantêm probos diante dessas condições. Qual seria a diferença então?


A resposta está na racionalização, um componente crucial na corrupção, que é a justificação desse ato na mente do corrupto. A racionalização envolve o agente reconciliando seu comportamento com as noções comumente aceitas de decência e confiança. O corrupto pode entender que é legítimo desviar os recursos porque todos roubam no Brasil. Afinal, o salário que recebe é baixo e ele merece ser melhor recompensado, ainda que por vias ilícitas.


A característica da racionalização é essencialmente cultural, e é dessa forma que deve ser tratada no combate à corrupção. Envolve uma mudança profunda na forma em que a sociedade vê sua relação com o Estado. Nesse ponto, temos uma enorme desvantagem na forma paternalista com que os brasileiros veem o governo.


Assim, temos importantes reformas estruturais que devem ser feitas para aproveitar o momento único no combate à corrupção que o Brasil passa com a operação Lava-Jato. Redução do tamanho do Estado, gestão eficiente, fortalecimento dos órgãos de controle e mudança cultural. É importante envidar esforços para que esse momento não seja um ponto fora da curva na história de nosso país. 

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