economia 07/03/2016 às 17:32

Falência do governo Dilma obriga Paraná a socorrer municípios

Repasses da União encolhem e Estado garante incremento nas receitas dos municípios.

Os repasses do Estado de recursos ajudaram a compensar a queda das transferências da União para os municípios paranaenses em 2015. As transferências de ICMS e IPVA, por exemplo, foram responsáveis por 23,3% das receitas das prefeituras no ano passado. Isso significa quase o dobro das transferências que a União faz, por meio do FPM, que responderam por 12,93% das receitas correntes das prefeituras.

Os dados são de um levantamento inédito do Ipardes, com base nos dados de 153 prefeituras que já publicaram os balanços financeiros do ano de 2015 na Secretaria do Tesouro Nacional.

A pesquisa mostra que as cotas do ICMS e do IPVA ganharam espaço nas receitas municipais em 2015, enquanto as transferências do FPM encolheram. Juntos, ICMS e IPVA passaram de 22,18% de participação média nas receitas correntes dos municípios, em 2014, para 23,33% em 2015. A participação do FPM, por outro lado, caiu da média de 13,67% para 12,93% na mesma base de comparação.

“O ICMS e o IPVA, que tiveram suas alíquotas readequadas durante o ajuste fiscal, garantiram uma compensação no Paraná. Se não fosse essa contribuição, muitos municípios estariam provavelmente em uma situação financeira muito complicada”, diz Julio Suzuki Júnior, presidente do Ipardes.

Dos 153 municípios analisados, as receitas correntes somaram R$ 20,2 bilhões, com variação nominal 8,2% sobre o ano anterior. Desse total, os repasses de ICMS e do IPVA representaram R$ 4,71 bilhões, com alta de 13,8% sobre 2014. O FPM respondeu por R$ 2,61 bilhões das receitas municipais, com variação de 2,3% sobre o ano anterior.

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