Guilherme Macalossi

06/12/2016 às 14:18

O Supremo Tribunal Federal virou o Supremo Poder Federal

Ontem a noite, em meu perfil no Facebook, comentei o seguinte sobre a decisão de Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros da presidência do Senado:

Quem criticou o STF na semana passada por violar o Código Penal e a Constituição ao legalizar o aborto, não pode agora comemorar que esse mesmo STF volte a violar a Constituição para tirar Renan Calheiros da presidência do Senado. 

Explico:

Quem acompanhou meu programa de rádio na semana passada, sabe que fiz um duro editorial criticando a 1° turma do STF por ter, na prática, legalizado o aborto no país. Não, a decisão não é vinculante, mas cria uma jurisprudência que será muito utilizada. Na oportunidade, comentei também que, dada a composição e histórico de posicionamento dos ministros, o resultado do pleno da casa não seria diferente.

É bom deixar claro aqui: NÃO NA CONSTITUIÇÃO OU NAS LEIS PENAIS QUALQUER PERMISSÃO EXPLICITA DE ABORTO ATÉ O 3 MÊS DE GRAVIDEZ. A 1° turma do STF, entretanto, fez uma interpretação extensiva dos princípios constitucionais e disse que há. Estaria ali, inserido como um fantasma jurídico. Apenas nós, integrantes da classe ignara, não teríamos visto. Consultem os votos dos ministros, em especial o de Barroso. Os saltos triplos carpados hermenêuticos estão todos lá.

Bem, o que o STF fez foi passar por cima do Congresso. Em uma democracia saudável, a lei seria reformada para que assim fosse considerado legal abortar até o 3° mês de gestação. Seria o processo institucional correto. Mas não no Brasil dos ativistas judiciais progressistas. Se o Congresso não fez, e ao não fazer ele expressou uma decisão, o STF vai lá e faz.

Essa introdução para chegar no caso de Renan Calheiros. E não me interpretem mal, por favor. Renan Calheiros há muito deveria ter sido expelido da vida pública. Agora, não é dever nem atribuição do STF fazê-lo por meio do mesmo tipo de intromissão jurídica que fez no caso do aborto. E SE TRATA DA MESMA COISA.

NÃO HÁ NA CONSTITUIÇÃO OU EM QUALQUER LEI QUE O PRESIDENTE DO SENADO DEVE SER AFASTADO POR SE TORNAR RÉU. E não, estar na linha sucessória não basta. A Constituição afirma é que o presidente, E APENAS O PRESIDENTE, deixa o texto bastante claro, é que não poderá exercer o cargo sob a condição de réu. Se há um entendimento que pode ser feito dai é que seus substitutos eventuais não poderiam substituí-lo. No caso, Renan não poderia assumir a presidência da república. Esse é um raciocínio jurídico justo, já que amparado em uma lógica plausível presente no texto constitucional. 

Mas dai a afastá-lo da presidência do Senado? Sob qual lei? Sob lei nenhuma. Um julgamento similar, no caso de Eduardo Cunha, resultou na mesma decisão da corte. Vocês lembram? Os próprios ministros afirmaram na ocasião que não haviam amparo na lei para tanto. EIS QUE AGORA ELES VOLTAM A FAZER EXATAMENTE A MESMA COISA. É bem provável que a decisão, até agora tomada em caráter provisório pelo ministro relator, seja referendada pelos seus pares.

Ao que parece, o Supremo Tribunal Federal virou o Supremo Poder Federal, passando sem titubear por cima das competências alheias.  Agora com o aplauso dos indignados que, não sem razão, comemoram a queda de uma das figuras mais desprezíveis da histórica política recente do país. O preço que esta se pagando, entretanto, é altíssimo. Caminhamos para se tornar a primeira ditadura togada do mundo. 

Texto base do editorial do Confronto 06/12/2016

05/12/2016 às 23:14

O Confronto repercutiu a crença que Manuela D'Ávilla tem de que os soviéticos inventaram o celular

Destaques da edição de hoje do Confronto

- Editorial: No esforço de defender o tirano Fidel Castro, a deputada Manuela D'Àvilla canta as glórias do comunismo. Afirma inclusive que o celular foi desenvolvido pela URSS

- Pauta Principal:  O programa debateu as manifestações do dia 4 de dezembro que deram apoio a Lava Jato e pediram o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado.

Confira a íntegra:


 

05/12/2016 às 15:41 - Atualizado em 05/12/2016 às 15:46

Thomas Giulliano afirma que a pedagogia de Paulo Freire é sinônimo de tirania

Thomas Giulliano vem desenvolvendo um trabalho meritório no campo educacional. Um de seus cursos, sobre Paulo Freire, vai virar livro. A obra pretende desconstruir o mito que é considerado patrono da educação nacional. Para tanto, Giulliano convocou um time de craques, incluindo Percival Puggina e Clístenes Hafner Fernandes, que vão explorar as facetas de Paulo Freire, bem como sua influência em diversos campos.

Para viabilizar a obra, foi montada uma campanha de arrecadação de recursos e lançado um site oficial. Na entrevista que fiz com Giulliano, tratamos disso e de alguns aspectos do conteúdo do livro. 

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Confira a íntegra da entrevista:

05/12/2016 às 03:19 - Atualizado em 05/12/2016 às 15:44

Manu no maravilhoso mundo do comunismo

Manuela D'Ávilla começou a carreira dizendo "E ai, beleza?" nas suas primeiras propagandas como candidata a vereadora de Porto Alegre, lá no ano de 2004. Sorridente e descolada, a moça tentava emprestar leveza ao trambolho político que era se apresentar como militante comunista do PCdoB. Fez sucesso e saiu vitoriosa, fazendo carreira também na Câmara Federal, em Brasília. Para isso contou com a massa de esquerdistas residentes na capital gaúcha, pródiga em eleger petistas e congêneres adoradores da estatolatria e do dirigismo governamental.

No artigo "Os insuporto-alegrenses", meus amigo, o redator Matheus Colombo Mendes, descreveu esse tipo de gente que se avoluma na cidade baixa, no DCE da UFRGS e outros ambientes intelectualmente insalubres: 

"Conhecidos também como “SOCIALISTAS DE IPHONE”, normalmente defendem todo tipo de atraso e retrocesso mas são a favor de avanços e benesses que lhes beneficiam. Vocês são a favor do desarmamento, mas não abrem mão de seguranças particulares em seus condomínios; amam Fidel Castro, mas não deixam de ter quantas refeições fartas por dia quiserem; idolatram Hugo Chávez, mas não deixam de usar papel higiênico (admiram Lula, mas não perderam a virgindade com cabritas...). Vocês vivem de criticar a classe média e o empresariado, fazendo de conta que não são esses “opressores” que sustentam vocês, seja comprando as porcarias de seus jornais, seja com os impostos que pagam os salários dos funcionários públicos e professores universitários (os três grupos que mais fornecem integrantes ao insuportoalegrismo)."

Manuela encontrou ali a base de seu eleitorado. Inegavelmente ela conseguiu se apresentar como a cara da esquerda jovem e descoladinha. Aquela preocupada com a linguagem ofensiva, com a libertação sexual, com mundo verde e outras esparrelas politicamente-corretas.

Nessa semana, Manuela postou em sua página oficial no Facebook um vídeo onde tinha a pretensão de fazer graça com críticos de sua ideologia. O motivo foi a morte de Fidel Castro. A quantidade de besteiras que proferiu fez com a única piada que despertasse gargalhadas fosse ela mesma, ainda que de uma forma um tanto involuntária, o que apenas contribuiu para a sensação de vergonha alheia que a filmagem desperta. 

Aquele ar blasé, algo debochado, vinha somado a disparates históricos como a informação de que os soviéticos inventaram o celular. No meu Facebook comentei:

"Pela falta de qualquer informação que não seja oficial, o povo da Coreia do Norte acredita piamente que Kim Jong-II nasceu de forma sobrenatural, tendo tal fato modificado as estações do ano. É uma crença nascida da ignorância induzida pelo regime comunista. No Brasil, onde existe liberdade de qualquer informação, a também comunista Manuela acredita piamente que foram os soviéticos que desenvolveram o celular. Essa crença é diferente da outra: é aquela nascida do livre arbítrio pela estupidez. E pensar que a moça palestra em escolas."

Não é de hoje que os comunistas como Manuela tentam salvar o comunismo da realidade. Ela não mencionou no Facebook, mas aqui vão duas invenções soviéticas genuínas: o Gulag, posteriormente copiado pelos Nazistas e rebatizado de Campo de Concentração, e o Holodomor, o assassinato por meio da fome em escala industrial, igualmente copiado por outras ditaduras vermelhas ao redor do mundo. O celular e a chapinha para cabelo, utensílios por ela utilizados, foi o maldito capitalismo quem criou.

No mais, o restante do vídeo consistiu na repetição de mentiras como os indicadores sociais cubanos e outras falácias disseminadas pela mídia simpática ao ditador caribenho, tudo na tentativa de mostrar um outro lado que não aquele do tirano que mandava adversários e ex-aliados para o paredón. Em suma, aquela velha mania esquerdista de engrandecer supostos méritos e relativizar crimes. Imaginem um nazista dizendo que sim, Hitler matou uma porção de judeus, mas que por outro lado fez a Alemanha crescer economicamente.

Em 2015, Manuela esteve em Nova York para fazer o enxoval de seu bebê. Passou voando por cima de Cuba, a Disney da esquerda, e mergulhou de cabeça no consumismo da capital do imperialismo Ianque. Este escriba espera ansiosamente um próximo vídeo de Manuela, a Rosa Luxemburgo da Times Square. Quem sabe nele ela nos mostre as características auspiciosas da Revolução Cultural Chinesa, ou a versão cor-de-rosa do Khmer Vermelho.

28/11/2016 às 17:04 - Atualizado em 28/11/2016 às 17:10

Bibliografia mínima sobre a tragédia comunista em Cuba

Muito do que é dito por ai sobre Cuba não passa de propaganda pautada pelo próprio regime por meio de seus esbirros na imprensa ocidental. A verdade é que Fidel Castro e sua pletora de seguidores sempre contou com farto serviço de relações públicas ofertado gratuitamente pelos meios de comunicação, pelas celebridades e pela academia. Para fugir da hegemonia, é sempre bom recorrer a algumas leituras de livros. Me permito citar alguns que conjugem leitura fácil e informações fidedignas:

Cuba, a tragédia da utopia - Livro de autoria do escritor Percival Puggina, que faz um relato de sua viagem a ilha prisão de Fidel Castro e seu contato com os seus opositores.

A ilha roubada - Depoimento da professora e blogueira cubana Yoani Sánchez ao jornalista brasileiro Sandro Vaia sobre o cotidiano da população submetida aos controles de um regime ditatorial.

Fidel: o tirano mais amado do mundo - O jornalista e comentarista político Humberto Fontova desnuda o mito de Fidel Castro que erigido pela midia mainstream e pela academia.

A face oculta de Fidel Castro - O relato de Juan Reinaldo Sánchez, guarda-costas particular de Fidel, mostra a vida de luxo e ostentação de um falso defensor dos pobres.

O verdadeiro Che Guevara, e os idiotas úteis que o idolatram - Também de Humberto Fontova, esse livro é um relato da influência perversa de um dos principais e mais sanguinários aliados de Fidel Castro

Os dois primeiros são difícieis de achar, mas os outros três continuam em catálogo e podem ser úteis se você for uma pobre vítima da mistificação difundida por ai.



 

Guilherme Macalossi é formado em direito pela UCS e estuda jornalismo na Unisinos. Além de editor do portal Sul Connection é apresentador do programa Confronto, na Rádio Sonora FM. Escreve para jornais locais, além de ser articulista do Instituto Liberal do Rio de Janeiro. É colaborador da agência Critério, Inteligência em Conteúdo.