Guilherme Macalossi

04/05/2017 às 16:20 - Atualizado em 04/05/2017 às 16:25

Moro caiu em provocação de Lula e perdeu querela judicial com o ex-presidente

Avisei na rádio, e também em comentários no Facebook, que era um erro o juiz Sérgio Moro obrigar Lula a comparecer na oitiva de 87 testemunhas convocadas por sua defesa. Argumentei que não havia base jurídica para tanto. Quando a decisão saiu, me certifiquei conversando com amigos advogados e até promotores. A ampla maioria entendeu que não havia tal obrigatoriedade.

Verdade seja dita, Moro caiu em uma provocação. É claro que Lula e seu séquito de advogados pretendem tumultuar os processos em que ele é réu, fazendo de tudo para retardar ao máximo o andamento das coisas. Convocar 87 testemunhas é um despropósito, e Moro deveria ter passado a peneira nos depoimentos. Ele o faria resguardado pelo Art 398 do Código de Processo Penal, que limita a 8 o número de testemunhas que a defesa pode se valer.

Moro, entretanto, preferiu entrar numa querela jurídica. Aprovou os nomes e condicionou que Lula estivesse presente. O resultado está ai. O Tribunal Regional Federal da 4° região considerou a exigência desnecessária e reformou a decisão. Agora Moro terá de ouvir 87 testemunhas, e Lula poderá ficar em casa tomando cachaça.

Adendo: Não adianta incluir o TRF-4 no suposto conluio que pretende melar a Lava Jato. O tribunal tem se caracterizado por homologar a ampla maioria das decisões de Moro. Mais de 70%, para ser específico. Imaginar que essa decisão faz parte de uma conspiração é coisa de quem santificou o juiz de Curitiba a ponto de não ver que ele pode cometer erros como esse.

Guilherme Macalossi é formado em direito pela UCS e estuda jornalismo na Unisinos. Além de editor do portal Sul Connection é apresentador do programa Confronto, na Rádio Sonora FM. Escreve para jornais locais, além de ser articulista do Instituto Liberal do Rio de Janeiro. É colaborador da agência Critério, Inteligência em Conteúdo, localizada em Porto Alegre.