Guilherme Macalossi

08/12/2016 às 15:39

Renan Calheiros tem razão

Não há dúvidas de que o STF vive sua fase mais inglória. A razão é bem simples: a corte tem a pior composição de sua história, e vários de seus membros foram escolhidos para emporcalhá-la, prestando serviços ideológicos maquiados pelo juridiquês. De guardião do texto constitucional, o STF virou seu maior algoz.

Tão vexaminosa é a situação que, nessa semana, foi a Mesa diretora do Senado Federal que precisou mostrar a quanto descabida era a decisão do Ministro Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros da presidência da casa. Ao fazê-lo, de forma açodada, temerária e sem embasamento jurídico algum, Mello jogou a Justiça contra o Legislativo, abrindo caminho para uma verdadeira guerra institucional, se é que tal termo pode ser utilizado no Brasil.

Sim, nesse caso era Renan Calheiros quem tinha razão. A banana que ele deu para Mello despertou muita chiadeira, principalmente daqueles que argumentam, não se razão, que decisão judicial não se discute, se cumpre. E quando a decisão é flagrantemente ilegal? E quando a decisão, ao contrário de garantir a lei, conspurca as atribuições do Congresso, fere o regimento do próprio STF, ignora o que vai Constituição e não segue nem mesmo a legislação que regula como a própria decisão se dá? Porque era tudo isso o que a decisão de Mello era.

Aqui no Sul Connection, e também no Confronto, programa que ancoro na Rádio Sonora, argumentei que o Supremo Tribunal Federal estava querendo se transformar no Supremo Poder Federal.  Não é de longe. Na semana anterior, a primeira turma da corte decidiu que o aborto até a 3 mês de gestação é legal. Com base em que lei? É um mistério do universo.

Entre um Legislativo super poderoso e um Judiciário super poderoso, fico com o primeiro. Ao menos os políticos se submetem ao crivo do voto. Ministros do STF não. Tornou-se cada vez mais comum ver eles se arrogando prerrogativas que não são suas, estimulando o baguncismo e a insegurança jurídica. De Renan Calheiros não esperamos nada, mas do STF sim. É triste ter de concordar com uma das figuras políticas mais detestáveis e imorais da história política brasileira.

Guilherme Macalossi é formado em direito pela UCS e estuda jornalismo na Unisinos. Além de editor do portal Sul Connection é apresentador do programa Confronto, na Rádio Sonora FM. Escreve para jornais locais, além de ser articulista do Instituto Liberal do Rio de Janeiro. É colaborador da agência Critério, Inteligência em Conteúdo, localizada em Porto Alegre.